A Política de Privacidade da PILAR JURÍDICO descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados e compartilhados e os seus direitos em relação a esses dados. Também revela o nosso compromisso em sempre tratar os seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência. A proteção de dados pessoais é um direito fundamental expresso, decorrente do art. 5ª, LXXIX, CF/88 (EC 115/2022).
1. Introdução
O PILAR JURÍDICO tem compromisso com a privacidade e a proteção de dados pessoais, sendo transparente com os titulares que confiam suas informações à Empresa. Mantemos protegidos seus dados pessoais utilizando ferramentas de segurança da informação padrão ISO e legislações vigentes, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações), a Lei Consumerista (Lei nº 8.078/1990) e a ISO 27001/27002.
2. Dados pessoais coletados
Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os alunos do PILAR JURÍDICO. Nós coletamos os seus dados pessoais sempre que você realiza seu cadastro conosco para a compra de qualquer curso/material, inclusive os gratuitos.
2.1 Dados pessoais informados pelo titular
*Dados cadastrais, tais como: nome, CPF e gênero.
*Dados de contato, como telefone e e-mail.Dados de navegação e do dispositivo
*Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor e do dispositivo.
*Cookies.
*Dados pessoais originados a partir do uso da plataforma do PILAR JURÍDICO.
*Nome do produto em que o aluno está matriculado, progresso do curso, quantidade de materiais baixados.
*Armazenamento do ponto onde parou de estudar.
*Notas tiradas nos simulados realizados na plataforma, para alunos de todos os cursos.
*Questões resolvidas, comentários, desempenho (erro e acertos da Plataforam de Questões).
*Pseudônimos e notas em rankings privados.
*Pseudônimos e notas em rankings públicos.
3. Como o PILAR JURÍDICO utiliza seus dados pessoais
Nós utilizamos os dados para oferecer, analisar, administrar, aprimorar e personalizar nossos serviços, produtos e esforços de marketing, para processar sua inscrição, seus pedidos e pagamentos.
Segurança
*Utilizamos os mais altos padrões de segurança, mas, para isso, alguns dados são compartilhados com os gateways da Pagseguro.
*Cumprir obrigações legais
*Armazenar os registros de acesso (logs), de acordo com o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12965/14); armazenar os registros e comprovantes de pagamento para fins fiscais.
Marketing e publicidade
*Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços, ou de nossos parceiros, inclusive com viabilização de ofertas e envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com você.
*Enviar e-mails e mensagens sobre nossos cursos, ofertas, promoções, além de novidades e informações relevantes que entendermos ser de interesse do usuário.
4. Compartilhamento de dados pessoais
O PILAR JURÍDICO poderá compartilhar os seus dados caso você solicite. O compartilhamento dos seus dados também poderá ser feito com empresas que venham a integrar, no futuro, o PILAR JURÍDICO. Seus dados não serão compartilhados, em nenhuma hipótese, em situações fora da LGPD.
Gateways de pagamento
Para que eles possam processar seus pagamentos e para fins de combate à fraude.
5. No que se refere aos cookies
Usamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para reconhecer o seu navegador ou dispositivo, saber mais sobre seus interesses e oferecer a você recursos e serviços essenciais, além de finalidades adicionais, incluindo:
*impedir atividades fraudulentas;
*aumentar a segurança;
*relatórios, o que nos permite medir e analisar o desempenho de nossos serviços;
*reconhecer você quando você acessa a plataforma de estudos ou efetua uma compra;
6. Retenção e exclusão dos seus dados pessoais
Enquanto você for um Aluno ou Prospecto do PILAR JURÍDICO, durante o uso dos nossos produtos e serviços e por todo o período em que o PILAR JURÍDICO armazenar seus dados pessoais, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.
Quando aplicável, e mesmo após o cancelamento do acesso à plataforma do PILAR JURÍDICO ou a demais serviços ou produtos, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do PILAR JURÍDICO ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados.
7. Seus direitos como titular de dados pessoais
A partir da entrada em vigor da LGPD, você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos ante os controladores dos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos os mecanismos detalhados abaixo para que você entenda, de forma clara e transparente, como exercer seus direitos. Nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações.
Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais
O fato de você ser aluno(a) do PILAR JURÍDICO já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado.
Acesso aos dados pessoais
Você pode solicitar que o PILAR JURÍDICO informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você.
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados
Se você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode pedir a correção ou complementação ao PILAR JURÍDICO. Para isso, caso não seja possível realizar a alteração pelo próprio site do PILAR JURÍDICO, você precisará enviar um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal através do e-mail contato@pilarjuridico.com.br
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que o PILAR JURÍDICO anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.
Revogação do consentimento
Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação dessa autorização. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades da plataforma de estudos ou até mesmo na interrupção do acesso, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.
8. Mantendo seus dados pessoais seguros
Proteger os dados de nossos alunos é muito importante para nós. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para a segurança de seus dados pessoais. Esteja ciente, contudo, de que nenhum sistema está completamente seguro.
A fim de impedir o acesso não autorizado e a retenção desnecessária de dados pessoais em nossos sistemas, implementamos várias proteções, inclusive relacionadas a pseudonimização, criptografia, acesso e retenção.
Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais
Para proteger sua conta de usuário, recomendamos que você:
*use uma senha de alta segurança exclusiva para sua conta do PILAR JURÍDICO;
*nunca compartilhe sua senha com outras pessoas;
*limite o acesso ao computador e ao navegador;
*faça logout assim que terminar de usar a plataforma de estudos do PILAR JURÍDICO em um dispositivo compartilhado.
9. Alterações desta Política
Ocasionalmente, podemos fazer alterações nesta Política.
Nos casos em que fizermos alterações substanciais, daremos aviso proeminente conforme apropriado às circunstâncias.
10. Como entrar em contato conosco
Em caso de dúvidas ou preocupações sobre esta Política, entre em contato com nosso responsável pela proteção de dados de uma destas maneiras: contato@pilarjuridico.com.br ou contatopilarjuridico@gmail.com
PILAR JURÍDICO é a controladora dos dados pessoais processados nos termos desta Política.
